O sonho de todo empresário é encontrar na legislação uma maneira de pagar menos tributos, que na maioria das vezes são obrigatórios. 

E para isso existe a elisão fiscal.

Contudo, a principal preocupação dos empresários é encontrar brechas nas leis tributárias, que possam ter algum benefício desconhecido.

Por isso a elisão fiscal tem significados previstos na legislação, ou seja, brechas fiscais e legais.

Tais brechas podem ser encontradas em um planejamento tributário que visa encontrar as leis que podem ser inseridas em determinadas leis e isentas de pagamento.

Portanto, nesse artigo, você encontrará 9 formas para pagar menos imposto em sua empresa através da lei e com manobras legais, conhecendo o que é elisão fiscal.

Quais as vantagens que a Elisão Fiscal traz para a sua empresa

A elisão fiscal traz, a curto prazo, vantagens promissoras a sua empresa. 

Além da economia ao deixar de pagar altos valores de imposto, confira mais benefícios ao realizar o planejamento tributário:

• Redução visível da carga tributária;
• Reduz ou elimina impostos que são pagos todos os meses desnecessários;
• Ao deixar de pagar tais impostos, o capital da empresa tende a aumentar;
• A elisão fiscal tem significado previsto em lei;
• Reduz despesas e trâmites que eram necessários para o pagamento de impostos.

Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal

Outra questão que deve ser observada com cuidado é saber diferenciar a elisão e evasão fiscal, sendo que a primeira é legal e prevista em lei. 

Por outro lado, a evasão fiscal não está prevista em lei, portanto considerada ilegal.

Dessa forma, a evasão fiscal tributária é uma prática ilegal que sonega imposto ou realiza diversas manobras para deixar de pagar ou emitir a nota fiscal.

Embora a elisão e a evasão fiscal tenham nomes parecidos, são completamente diferentes. 

Entenda alguns exemplos práticos de evasão fiscal e elisão:

Elisão fiscal

A elisão fiscal é um conceito que realiza um planejamento tributário onde é possível reduzir ou isentar um imposto, seja através de incentivos fiscais ou brechas da lei.

Evasão fiscal

Ao contrário da elisão, a evasão fiscal procura por manobras onde a empresa deixa de pagar impostos ou emitir notas fiscais, não declarando determinada venda.

Exemplo clássico de evasão fiscal, é a sonegação de impostos. 

Existem alguns tipos de evasão fiscal, dentre eles a infração tributária e penal.

Fica claro que entre a elisão fiscal e evasão fiscal possui uma diferença evidente: sendo que a primeira está dentro da legalidade e a segunda totalmente ilegal.

Leia o artigo sobre: Como fazer a recuperação de tributos administrativamente

Minha empresa pode fazer elisão fiscal?

Sim, qualquer empresa pode realizar um planejamento tributário para a elisão fiscal. 

Contudo, é importante que o faça com uma empresa especializada no assunto, a melhor opção é realizar com uma consultoria tributária.

Isso porque muitas das brechas de lei precisam ser analisadas com maior rigor, para que assim alguns impostos não façam mais parte dos gastos mensais de sua empresa.

Creio que esse assunto seja “chato” para muitos empreendedores, que querem estar ocupados em aumentar as vendas, trazer um novo fornecedor, analisando o mercado como um todo e oportunidades.

E é exatamente pela complexidade que o sistema tributário brasileiro tem, pois são muitos os impostos no Brasil, que orientamos a contratação da consultoria tributária.

Existem vários erros de pagamentos de impostos para a Receita Federal, e talvez você nem saiba disso, mas você tem a oportunidade de revisar o quanto sua empresa já pagou, e se houve o pagamento indevido ou a maior, você pode restituir esses valores.

Quando ocorre a elisão fiscal

A confirmação da elisão fiscal dependerá do tipo de empresa que você atua. 

Entretanto, na maioria das vezes, ela acontece através dos incentivos fiscais.

Considerando que a evasão fiscal é uma prática ilegal, ao realizar um planejamento tributário o mais comum e correto é observar a elisão fiscal acontecendo em sua empresa.

Além disso, um bom consultor tributário diferenciará a elisão fiscal da evasão fiscal, ajudando sua empresa a seguir no caminho certo.

Em relação aos tributos de PIS, COFINS e ICMS, também é possível que a elisão fiscal aconteça, principalmente no adiamento da mudança de data do pagamento.

Com essa vantagem, a empresa ganha prazo para pagamentos desses impostos e também pode investir o valor e ganhar juros com a ação.

Leia o artigo sobre: Como a Recuperação de Crédito Tributário Ajuda as Empresas

Exemplos de elisão fiscal para empresas

Um exemplo que representa a elisão fiscal é o regime tributário que você pode escolher para sua empresa, e o que mais se encaixa é o Simples Nacional.

O regime Simples Nacional, foi implantado justamente para a redução dos impostos como um incentivo às empresas, fato que já caracteriza a elisão fiscal.

Vantagens da elisão fiscal

Dentre as principais vantagens em usar a elisão fiscal em uma empresa está a economia que o procedimento apresenta.

Além disso, a elisão fiscal é um procedimento totalmente legal sendo realizado com base em leis que já existem e estão relacionadas aos tributos empresariais.

Fazer elisão fiscal é crime?

Não, o crime tributário consiste na prática de sonegação de imposto, e a elisão fiscal não é isso. 

Esta prática está prevista em lei com os incentivos fiscais, além das brechas para a redução ou isenção tributária.

Dicas de como utilizar a elisão fiscal na sua empresa

Quando decidir fazer a elisão fiscal em sua empresa, considere algumas dicas que estão previstas em lei e são decisivas para o sucesso do procedimento:

• Faça o planejamento tributário;
• Diferencie os dois tipos de elisão fiscal, ou seja, os previstos em lei para incentivo fiscal e aqueles que são gerados através de brechas;
• Conheça os prejuízos e os tipos de evasão fiscal para não cometer o erro;
• Procure por ações em que sua empresa ganhe tempo na execução da elisão fiscal.

Como sua empresa pode pagar menos imposto

Agora que você entendeu os conceitos de elisão fiscal e seus reais benefícios para sua empresa, veja a seguir, 9 formas de como pagar menos imposto.

1. Fazer um planejamento tributário

O planejamento tributário é o passo mais importante para buscar nas leis e elisão fiscal, contudo, o faça com quem realmente entende do assunto.

A elisão fiscal e a evasão fiscal possuem significados e diferenças que devem ser seguidas com cuidado, e sempre fuja da segunda opção.

2. Enquadre sua empresa de forma correta

Existem diferentes tipos de empresa e cada um tem um tipo de enquadramento a ser seguido. 

Portanto, veja se o seu negócio está na modalidade correta:

• Simples nacional

Outra forma de economizar é através do Simples Nacional, pois sua tributação, como o nome já diz, foi simplificada, fato com que atraiu mais empresas para a modalidade.

• Lucro presumido

A partir do Lucro Presumido também é possível que o regime tributário seja simplificado e a isenção seja vista no Imposto de Renda Jurídico.

• Lucro real

Nesse caso, o regime de tributação de cálculo se baseia no Imposto de Renda Jurídico sobre o Lucro Real da empresa, a elisão também acontece com os ajustes de imposto previstos em lei.

Leia o artigo sobre: Consultoria Tributária – 17 Vantagens de contratar o Serviço

3. Se organize para evitar pagar impostos atrasados

Ao pagar imposto atrasado você aumentará seus gastos, pois estes computam juros e correções, portanto, mantenha-os em dia.

Procure adotar processos contábeis satisfatórios no pagamento de seus impostos em dia.

4. Fique atento aos benefícios fiscais

Ficar antenado é uma das melhores maneiras de economizar pagando menos imposto. 

Assim, acompanhe com frequência as informações fiscais e consulte sempre um especialista no assunto.

Sei que talvez esse assunto não seja tão atraente para você empresário, e que você terceiriza sua contabilidade, justamente para não ter que cuidar de assuntos considerados chatos como esse.

Contudo, é bom que o mínimo de conhecimento e informação você tenha, nem que seja ao menos para perguntar a respeito para o seu contador.

Nem todos profissionais estão aptos a reconhecerem um benefício fiscal de uma empresa, o que dificulta o atendimento e execução do trabalho.

Como exemplo, existem algumas situações que envolvem hipoteca de imóveis, que pode estar atrelado ao seu negócio e você desconhece.

Assim, seja pró-ativo em consultar alguém especializado na área.

Você pode estar deixando dinheiro na mesa sem considerar que existe benefícios fiscais que podem ser aplicados na sua empresa.

5. Fique atento às recuperações tributárias

Muitas vezes, devido a legislação e cumprimento delas, a empresa recolhe seus impostos como se fosse um “costume”, só que pode estar pagando impostos indevidamente, ou a maior, e a solução é solicitar a sua devolução. 

Por isso, fique atento às recuperações tributárias que podem ser devolvidas à sua empresa.

Se você desconhece os caminhos, consulte uma consultoria tributária como a nossa, por exemplo, em que explicaremos o passo-a-passo de como recuperar esse recurso financeiro de forma fácil, ágil e com sucesso.

Não se preocupe, todos os nossos trabalhos são baseados em Leis, não existe condição de trabalhar de outra forma, e se existe, não praticamos.

Queremos proporcionar saúde financeira para os nossos clientes, através da recuperação de créditos tributários, e não arrumar problemas.

6. Reduza o seu Pró-labore

Ao reduzir o valor do seu Pró-labore, menos impostos serão incididos sobre ele, principalmente em um valor que o deixe isento do Imposto de Renda.

Essa é uma prática muito utilizada por vários empresários, mas precisava constar nesse índice.

Se você ainda não reduziu, procure fazer imediatamente.

7. Considere fazer uma divisão na empresa

A divisão na empresa pode ser realizada de acordo com cada setor. 

Dessa forma cada um fica responsável por seu imposto fiscal, optando cada qual pelo seu regime de tributação.

Esse assunto requer mais explicações, mas ficaria muito longo o texto.

Caso tenha alguma dúvida, estamos a disposição.

8. Pague menos, mas nunca pense em sonegar imposto

Essa condição é extremamente importante. 

É preferível fazer a elisão fiscal e pagar menos, mas nunca pratique a evasão tributária deixando de pagar um imposto, pois tal fato pode acarretar crime fiscal.

Sonegar imposto é considerado crime.

Não tente levar vantagem movido por uma expectativa errada, pois poderá sofrer sérias complicações. 

9. Escolha um bom consultor tributário

As dicas acima são importantes maneiras da empresa economizar no pagamento de impostos. 

Além disso, é essencial escolher um bom consultor tributário, assim, você economiza e tem mais possibilidade de realizar a elisão fiscal com sucesso em sua empresa.

Mesmo porque, um consultor fiscal acompanha diariamente as leis relacionadas à tributação empresarial e todos os setores existentes, sabendo exatamente, qual se encaixa melhor para você.

Leia o artigo sobre: Como realizar a recuperação de crédito tributário para Autopeças

Planejamento Tributário

Já falamos muito da importância do planejamento tributário, contudo, um bom consultor sabe exatamente como realizar esse procedimento.

Além disso, ele fará uma varredura em sua empresa a procura de ações na lei que vão gerar segurança para a sua empresa.

O que considerar no Planejamento Tributário

Alguns fatores são fundamentais de serem considerados ao realizar um planejamento tributário, dentre os quais, podemos citar:

• Despesas relacionadas aos setores da empresa;
• Lucro real e sua margem presumida;
• Consulta e comparação, bem como a evasão dos impostos pagos.

A partir dessas ações, um bom consultor tributário pode analisar a melhor elisão fiscal para a sua empresa visando a economia na lei.

Elisão Fiscal – Conclusão

A elisão fiscal, ao contrário da evasão fiscal, não constitui crime e está prevista em lei, seja em forma de incentivo ou através de brechas que são estudadas e analisadas por consultores tributários.

Sendo assim, é importante contratar uma consultoria tributária que entenda da questão e esteja acostumada a realizar um planejamento tributário para ajudar a sua empresa.

Com isso, a maior vantagem na realização da elisão fiscal é conhecer a fundo quais são os impostos que realmente fazem parte do seu tipo de empreendimento e quais as isenções ou incentivos fiscais que sua empresa possa ter.

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Certamente, um deles pode estar precisando desse serviço e não sabe da possibilidade de resgatar seus créditos tributários.

Caso faça sentido para você e para sua empresa, estamos prontos para te atender SEM COMPROMISSO algum.

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