Política de Privacidade

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós.

É política do RESGATA IMPOSTO respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site RESGATA IMPOSTO, e outros sites que possuímos e operamos.

Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.

Nossa política é atualizada de forma constante.

Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site ResgataImposto.com.br, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.

O site ResgataImposto.com.br não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.

Política de Cookies RESGATA IMPOSTO

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

  • Cookies relacionados a boletins por e-mail

    Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está            registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

  • Cookies relacionados a pesquisas

    Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa      base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para                fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

  • Cookies relacionados a formulários

    Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários,      os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

  • Cookies de preferências do site

    Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é              executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser                 chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis.

A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

  • Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

      Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

  • As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
  • Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
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Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o RESGATA IMPOSTO oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
  • C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site ResgataImposto.com.br, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
  • E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.

Direitos do titular de dados

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site ResgataImposto.com.br, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Resgata Imposto não realiza o tratamento automatizado de dados pessoais.

Com quem partilhamos seus dados

Você consente e declara ciência que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Porém, somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.

Ao nos fornecer seus Dados Pessoais, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável.

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros: como parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros filiados: a fim de prestar nossos serviços a você, podemos precisar compartilhar seus Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios, prestadores de serviços externos e/ou internos. Com prestadores de serviços externos destacamos o fornecimento de serviços de suporte, incluindo TI, gerenciamento de eventos, produção de documentos, pesquisa comercial e jurídica, marketing e desenvolvimento de ou, por obrigações legais ou regulamentares: em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar Dados Pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.

 

Links para outros sites

O nosso site pode conter links para outros sites de terceiros não filiados. Observe que o Resgata Imposto não é e não pode controlar ou ser o responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.

 

Boas Práticas e Governança de Dados

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Dessa maneira, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Como exercer os seus direitos de titular de dados?

  • Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.

 

Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

O site ResgataImposto.com.br empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site ResgataImposto.com.br não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.

 

Reclamações e Contato

Com esta Política de Privacidade, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos do titular, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected]

Embora esperemos que você não precise fazer reclamações, se você quiser reclamar sobre nosso uso de Dados Pessoais, envie uma mensagem de e-mail para [email protected], detalhando sua reclamação.

Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing nosso, use a opção de cancelar a assinatura (que está disponível em todos os nossos e-mails de marketing para você) ou entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo da Política de Privacidade.

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